Regras de segurança para instalações

Regras básicas de segurança para instalações de combustíveis líquidos para aquecimento.

Os combustíveis líquidos para aquecimento são matérias perigosas. É fundamental conhecer as suas principais características, saber os seus perigos e respeitar as suas regras de manuseamento e utilização em segurança.

A BP disponibiliza gratuitamente, através do seu Distribuidor Autorizado, a Ficha Informativa de Segurança do BP Mazoote Plus e do Gasóleo de Aquecimento, onde poderá encontrar todas as informações necessárias sobre os seus constituintes, as suas principais características, os seus perigos e conselhos de utilização e manuseamento do produto em segurança.

Principais requisitos das instalações de combustíveis líquidos para aquecimento

A construção e utilização de uma instalação de armazenagem de combustíveis líquidos para Aquecimento deve obedecer a determinados requisitos de higiene, saúde, segurança e ambiente bem como à lei geral existente, mesmo não sendo necessária a obtenção de alvará.

Reservatório subterrâneo (enterrado)

  • O reservatório subterrâneo deve ser de preferência em aço, de parede dupla, com sinalizadores para aviso de rutura/contaminação do meio ambiente
  • Deve ter indicação da capacidade total do reservatório
  • Deve ter sonda ou processo de sondagem
  • A tubagem de ligação do tanque à caldeira (tubo de pesca) deve ficar a uma distância mínima de 10cm do fundo do tanque
  • A caixa de visita deve ter uma tubagem de drenagem (esgoto)
  • Este tipo de reservatório deve estar fixo, principalmente se o nível freático do local for elevado
  • Este tipo de reservatório não pode e não deve estar dentro de zona coberta (caves, garagens, etc.)

assim evita:

  • Ocorrência de sobreenchimentos / derrames durante toda a operação de enchimento (contaminação de solos)
  • Ocorrência de problemas ao nível dos queimadores da caldeira
  • Ocorrência de acidentes graves, (incêndio, explosão)

Reservatório aéreo (não enterrado)

  • O reservatório aéreo deve ser de preferência em aço, podendo ser parede simples (apenas uma parede de espessura), devendo estar instalado dentro de uma bacia de retenção
  • Deve ter indicação da capacidade total do reservatório
  • Deve ter sonda ou existir um processo de sondagem
  • A tubagem de ligação do reservatório à caldeira (tubo de pesca) deve ficar a uma distância mínima de 10cm do fundo do tanque
  • Neste tipo de reservatório deve existir, de preferência, no seu fundo (ponto mais baixo) uma válvula para se efetuar a drenagem/limpeza, quando necessário
  • Este tipo de reservatório não pode e não deve estar dentro de zona coberta (caves, garagens, etc.), devendo estar instalado em zona bem ventilada, arejada

assim evita:

  • Ocorrência de sobreenchimentos / derrames durante toda a operação de enchimento (contaminação de solos)
  • Ocorrência de problemas ao nível dos queimadores da caldeira
  • Ocorrência de acidentes graves, (incêndio, explosão)

Caldeira

A caldeira deve estar numa zona muito bem ventilada e afastada do reservatório de combustível (zona com circulação de ar)

assim evita:

Ocorrência de acidentes graves, (incêndio, explosão)

Recomendações para a construção de uma instalação de combustíveis líquidos para aquecimento

  • O reservatório, caso seja construído em material "tipo plástico" não deve ficar sob ação direta da luz ou perto de fontes de calor
  • O reservatório deve estar ligado à terra
  • De preferência, deve existir um terminal de terra, onde o carro-tanque se possa ligar durante a operação de abastecimento
  • O reservatório deve ter uma tubagem de ventilação (respiro), a qual deve ter uma altura mínima de 4m, contados a partir do nível do solo, devendo terminar numa zona livre e desimpedida (afastado de portas, janelas, etc.)
  • Quando necessário, pode existir um abastecimento à distância, para ser possível ao carro-tanque abastecer o depósito sem ter de se deslocar até junto deste
  • No local do depósito, da caldeira e da tubagem de ventilação, devem existir: Um extintor de pó químico seco, de 6 Kg para fogos do tipo ABC; Balde c/areia seca; Sinalética de aviso "poibido fumar e foguear nestes locais"

Recomendações para a utilização de uma instalação de combustíveis líquidos para aquecimento

  • O aspeto geral de arrumação, conservação e limpeza de toda a instalação (tanque, caldeira, tubagens) deve ser cuidado. Durante o abastecimento do tanque, a caldeira deve estar desligada
  • Após o abastecimento do tanque, o produto deve repousar, pelo menos, durante 30 minutos antes de se ligar novamente o equipamento
  • Devem efetuar-se purgas regulares ao sistema de aquecimento, nomeadamente ao tanque
  • Deve verificar-se com uma certa periodicidade a existência de água no tanque de combustível
  • Os dispositivos (extintor e balde c/areia) e sinalizações (sinalética) de segurança devem ser mantidos dentro da validade e em bom estado de conservação
  • O cliente deve saber utilizar o extintor que tem na sua instalação

Informação de caráter geral

Necessidade de obtenção de alvará

Há necessidade de se obter um alvará quando o total das capacidades dos reservatórios instalados são iguais ou superiores a:
  • Reservatórios aéreos - 1.200 litros
  • Reservatórios subterrâneos (enterrados) - 3.000 litros

Obtenção de alvará

Para se obter um alvará é necessário o seguinte:
  • Elaboração de projeto (memória descritiva, desenhos da instalação, docs. da construção do depósito e ensaios efetuados, projeto assinado por um técnico inscrito na DGE/ Câmara Municipal)
  • Aprovação do projeto
  • Vistorias à instalação
  • Emissão do alvará por parte da DGE/Câmara Municipal

Principais Normas legais a ter em atenção:

Dec.-Lei nº 29034, de 1.Outubro.1983; 
Dec.-Lei nº 39318, de 14.Agosto.1953; 
Dec.-Lei nº 198, de 7.Maio.1970; 
Dec.-Lei nº 36270, de 9.Maio.1947.