Aviso Legal

Pelo seguinte são definidas as condições de uso do website da BP Southern Africa (Pty) Ltd ("BPSA") em www.bp.co.za.

Nós não estamos vinculados por quaisquer termos diferentes dos aqui previstos, a menos que os mesmos tenham sido expressamente acordados por nós por escrito. Caso qualquer um ou qualquer parte dos termos contidos nestes termos e condições for considerado por qualquer autoridade competente como inválido, ilegal ou inaplicável em qualquer medida, tal termo deve, nessa medida, ser separado dos demais termos, que continuam válidos e aplicáveis em toda a extensão permitida por lei. Salvo disposição em contrário, as referências neste website a "BP", "nós" e/ou "nos" significa e inclui o BPSA, seus directores, subsidiárias, accionistas, sócios e/ou afiliadas.

Declinação de responsabilidade

Não obstante os nossos melhores esforços em contrário, as informações contidas neste website não devem ser consideradas completas, livres de erros ou de qualquer outra forma garantida. Portanto, não podemos controlar, nem aceitar qualquer responsabilidade por eventuais imprecisões ou omissões (excepto por declaração falsa) neste website e quaisquer decisões que adoptar com base nas informações contidas neste site são da inteira responsabilidade do utilizador.

A BP, não aceita em caso algum ou ser responsabilizada por quaisquer prejuízos directos, indirectos, especiais, consequenciais ou outros prejuízos ou danos de qualquer tipo ligados com ou decorrentes do acesso a ou uso deste website ou quaisquer informações nele contidas. Teremos muito prazer em discutir consigo qualquer informação ou declaração feita no site, caso nos envie um e-mail.

CPTCustomerResponseCentre@bp.com.

Salvo em relação às informações pessoais que serão tratadas em conformidade com a Declaração de Privacidade da BPSA plasmada neste site, caso nos forneça informações, o utilizador concorda que temos direitos ilimitados a tais informações e que podemos usar essas informações de qualquer maneira que decidirmos e essas informações são consideradas não-confidenciais.

Titularidade dos direitos autorais deste website

Os direitos autorais do conteúdo e quaisquer descargas deste website é propriedade da BPSA, e são reservados todos os direitos de qualquer natureza. O utilizador é responsável pelo cumprimento de todas as leis de direitos autorais aplicáveis. O utilizador poderá fazer cópias deste website conforme necessário e incidental durante a sua visualização; e o utilizador poderá fazer uma cópia do website para o seu uso pessoal conforme razoável para fins privados. Qualquer outro uso é estritamente proibido. O utilizador não deve enquadrar este website nem o link a uma página que não seja a página de apresentação nem realizar qualquer actividade semelhante sem a nossa autorização expressa por escrito.

Titularidade das marcas comerciais

A BP, a BP Shield e a marca Helios são marcas comerciais da BP plc. A proprietária do nome Castrol e o logotipo da Castrol é a Castrol Limited. A dona do nome e do logotipo Burmah Castrol é a BP p.l.c. 

Uso de qualquer Hyperlink

Nem nós, nem qualquer das nossas subsidiárias somos responsáveis pelo conteúdo de qualquer outro website, incluindo qualquer website através da qual possa ter acedido ao nosso website ou ao qual possa ter tido acesso a partir do nosso site. Declinamos qualquer responsabilidade relativamente a qualquer um desses sites ou links.
Quando forcemos um hiperlink para o website de terceiros, fazemo-lo porque acreditamos de boa-fé que tal site contém ou pode conter material que seja relevante para o existente no nosso site. Tal hyperlink não significa que a BP tenha revisto ou aprovado o website de terceiros conectado nem o seu conteúdo.

Que lei rege este website e como são dirimidos os litígios?

A interpretação ou aplicação de qualquer forma deste documento, o seu uso e acesso a este website, e quaisquer assuntos relacionados ao texto precedente serão regidos pela lei da África do Sul, e qualquer litígio entre o utilizador e a BP e/ou decorrentes de ou relacionadas com o seu uso deste website, deverá ser sempre dirimido por processos de arbitragem privados e confidenciais, realizados de acordo com as normas vigentes da Arbitration Foundation of South Africa [Fundação de Arbitragem da África do Sul] ("AFSA") perante um árbitro nomeado pelas partes, ou se não for nomeado pelas partes, será então, por um árbitro nomeado pela AFSA.

©1996-2013 BP p.l.c.