Gestão de Aprovisionamento e Contratos

What is Procurement and Supply Chain Management (PSCM)

The Procurement and Supply Chain Management (PSCM) team maximizes the value of third party spend for both services and materials for BP’s Upstream Business. 

PSCM does this by working with internal stakeholders to:  
−	Develop contracting strategies and execute agreements with suppliers that manage the risks and add value
−	Provide strong commercial and contracting leadership to the process of managing supplier performance
−	Manage safe, compliant and reliable supply chains for the delivery and storage of materials and equipment

PSCM achieves this through standard processes, developing strong PSCM capabilities and deploying and assuring upstream supply chain standards. 

Leis aplicáveis em Angola

  • Decree 48/06, que define os Procedimentos de aquisição de bens e serviços para as Operações petrolíferas – Define em regra geral concursos para atribuição de contratos.
  • Ordem 127/03, que é um quadro regulamentar geral para a contratação de bens e serviços das companhias nacionais pelas operadoras petrolíferos. – Estabelecer as regras de base para contratação junto dos forncedores locais de bens e serviços pelos operadores petrolíferos. A Ordem estabelece as áreas de negócios reservadas exclusivamente aos fornecedores locais e uma regra de preferência a favor dos fornecedores locais, quando os serviços oferecidos são idênticos àqueles oferecidos no mercado internacional e os preços não são superiores a 10%.
  • A Lei Forex Angolana (Decreto 2/12, - 13 de janiero) que estabelece que todos os Pagamentos serão efectuados a partir da conta bancária angolana do Operador e entidade residente a ser paga em Kwanza

Principais passos para contratação

A aquisição de bens e serviços é feita através de:

Concurso

  • Anúncio público (Jornal de Angola)
  • Pré-qualificação (HSSE, Técnica, Sustentabilidade, capcidade Financeirae Jurídica, etc.)
  • Processo de aprovação da lista de concorrentes
  • Avaliação de propostas
  • Aprovação e adjudicação do contrato

Processo de adjudicação individual

  • Razões técnicas ou de segurança
  • Número limitado de fornecedores no mercado
  • Único fornecedor
  • Avaliação da proposta
  • Aprovação e adjudicação do contrato

Requisitos/considerações para o fornecedor a quem se adjudica um contrato

  • O fornecedor precisa de ter capacidade e aptidão certas como empresa comercialmente competitiva.
  • Cumprir com o Código de Conduta da BP e as políticas anti suborno e corrupção (ABC), anti-branqueamento de capitais (AML), Due diligence da Contraparte
  • Para os fornecedores internacionais fazerem negócios em Angola em determinados sectores (menos tecnicamente avançados), eles devem formar algum tipo de parceria com uma entidade local, onde o parceiro local tem 51% da JV. O Fornecedor precisa de um escritório local (ou agente) em Angola, se o trabalho for realizado no país e precisa de ser registrado com o MinPet e a Sonangol.
  • Apresentar o Plano de Angolanização e conteúdo local (investimentos de capital, recrutamento e formação, plano de sucessão).
  • Usar fornecedores de bens/prestadores de serviços locais de acordo com os decretos-lei que <10% de variância.
  • Os Pagamentos são feitos em moeda local a partir de Julho de 2013, numa conta bancárias para todos os fornecedores ‘residentes’.
  • O fornecedor necessita de autorização do banco central para exporter moeda estrangeira.

Como contactar o Departmento de Gestão de Aprovisionamento e Contratos em Angola

O Departamento de Gestão de Aprovisionamento e Contratos recebe frequentemente correspondências não solicitadas em forma de cartas impressas, de companhias que querem tornar-se fornecedoras da BP Angola. Por outro lado,  o Departamento de Gestão de Aprovisionamento e Contratos também pode receber informações de contacto de um fornecedor que deseja falar com a BP. Este pode ser enviado directamente para o pessoal da Gestão de Aprovisionamento e Contratos ou a outro pessoal da BP que depois encaminha a correspondência para o departamento de Gestão de Aprovisionamento e Contratos.

Por conseguinte, toda a correspondência deve ser enviada para o seguinte Endereço da Administração de Gestão de Aprovisionamento e Contratos, em Luanda:
	Procurement and Supply Chain Management Administrative Assistant
	Edifícios Torres do Carmo - Torre 2, 9º Andar	
	Rua Lopes de Lima Boavida
	Município da Ingombota	
	Luanda, Angola
Nota: Para todos os concursos subsequentes, um anúncio público pode ser visto no Jornal de Angola e no Jornal Oil & Gas.